Alvará de Funcionamento

Com certeza você já ouviu falar sobre o Alvará de Funcionamento, não é mesmo? Mas, saiba agora em detalhes o que esse é documento e o que ele pode trazer para sua empresa.

O Alvará de Funcionamento, emitido pelas prefeituras, é um dos documentos mais importantes para uma empresa. Ele comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores e clientes que a empresa está apta a realizar suas atividades naquele lugar.

Por mais que a empresa tenha sido constituída obedecendo ao critério da Lei, se ela não tiver esse documento, não poderá exercer as suas atividades de forma regular. Além disso, ocorrerão sérios riscos de sofrer sanções, o que envolve o pagamento de multas altíssimas.

O Alvará de Funcionamento é negligenciado por Microempresários Individuais, isso porque, quando uma pessoa abre uma empresa como MEI no site do Portal do Empreendedor, o próprio sistema já emite um alvará provisório, com prazo de vencimento estabelecido.

Outros empresários que precisam estar atentos à emissão do Alvará de Funcionamento são aqueles que não atuam em um local fixo, como representantes comerciais, vendedores externos e, até mesmo, empresários do ramo digital.

Apesar de não necessitarem de um espaço físico para realizarem suas atividades, a empresa sempre precisará desse documento. Assim, será exigida a emissão do alvará.

A principal importância do Alvará de Funcionamento é que a sua empresa estará legalizada perante a prefeitura. Isso significa que, você fez o requerimento, o órgão foi até o local da sua empresa, fez a vistoria e emitiu o documento após o processo.

Além disso, a verificação que os agentes da prefeitura farão poderá mostrar a você alguns problemas que não puderam ser identificados no momento de abertura do negócio. Outro ponto importante é que, algumas prefeituras exigem o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Isso proporciona mais segurança para você, seus funcionários, clientes, fornecedores e todas as pessoas que estão diretamente ligadas ao seu negócio ou aquelas que não têm uma ligação direta, mas podem ser afetadas, caso algum problema ocorra.

E lembre-se, a Genesis Ambiental pode te ajudar a obter ou renovar o alvará de funcionamento. Entre em contato conosco e teremos o prazer em lhe ajudar

CETESB